O Atestado de Saúde Ocupacional é um dos principais documentos médicos que o colaborador precisa ter para exercer suas funções no ambiente de trabalho.
Sem dúvidas, a saúde e segurança no trabalho são dois fatores que devem ser promovidos pelas empresas de todos os segmentos e portes. É justamente neste contexto que o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) está inserido conforme a Norma Regulamentadora de número 07.
Mais do que saber o que é ASO, é importante que tanto as empresas, quanto cada um de seus colaboradores tenham conhecimento a respeito da importância deste atestado, pois o seu resultado não quer dizer que a pessoa examinada não possua ou não alguma doença, mas sim que ela tenha capacidade de exercer a sua atividade laboral..
Com o objetivo de organizar um padrão para prevenir doenças ocupacionais, monitorar os riscos das atividades laborais, além de estimular e resguardar a saúde dos trabalhadores, confira os principais aspectos em torno do ASO que é um dos principais documentos da Medicina do Trabalho.
O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?
Conforme o nome já indica, trata-se de um documento de critério e emissão médica, que visa informar a corporação sobre a aptidão ou inaptidão do seu colaborador para atender a sua função.
Existem diferentes momentos em que é necessária a emissão:
1. Admissional: normalmente realizados antes da assinatura de carteira ou contratação do colaborador. Na avaliação médica são realizados testes como o de pressão arterial e questionamentos em torno da saúde, para que dados sejam coletados e seja possível averiguar se a pessoa está apta a ser contratada para determinada função;
2. Periódico e mudança de função: ambos servem para avaliar a aptidão do funcionário e seu estado de saúde;
3. Retorno ao trabalho: visa analisar após afastamento se o funcionário está em condições e pode continuar em seu cargo;
4. Demissional: ocorre no período de desligamento do funcionário, é um teste que visa analisar o estado de saúde do colaborador.
Qual é a importância do ASO?
Em todos os momentos em que o ASO é emitido, o documento representa grande importância, afinal, a saúde de cada colaborador da empresa estará sendo averiguada por um profissional capacitado.
É uma forma de minimizar a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho, saber das condições de cada funcionário para exercer suas funções, entre outras vantagens.
Ainda mais, para as empresas, é fundamental prezar pelo atestado de saúde ocupacional, pois além da importância para ter consciência da aptidão ou inaptidão do colaborador, o documento também é necessário para a homologação de processos como a rescisão de contrato.
Normalmente, os exames periódicos são efetuados a cada dois anos para funcionários na faixa etária entre os 18 e 45 anos e de forma anual para colaboradores acima de 45 anos.
Todavia, é possível observar distinções entre as empresas, depende de como cada uma aplica a saúde e segurança do trabalho e seus prazos.
O documento contém os dados principais do colaborador, como nome, identidade e função, e da sua posição, como riscos em potencial, definição se está apto ou não e claro, assinatura e identificação do médico responsável pelo exame.
São emitidas duas vias do ASO, a primeira é adequadamente guardada pela empresa e a segunda é entregue ao funcionário mediante recibo de entrega no seu ambiente de trabalho.
Sobre custos, quem está sendo contratado não deve se preocupar, afinal, todas as empresas devem dispor do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e um Médico do Trabalho profissional, grande parte das corporações atualmente contam com empresas terceirizadas que são especializadas na área.
Todos os custos ficam por conta da empresa e é de responsabilidade da mesma arquivar de forma adequada, caso seja necessária alguma fiscalização.
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